PL 195/2011 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Rebecca Garcia - PP/AM | 08/02/2011 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Criação, Sistema Nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção, aumento, estoque, carbono, efeito estufa, certificação, título, administração ambiental, floresta, produto, subproduto, bens e serviços, plantio, Política Nacional de Mudança do Clima, programa, plano, prevenção, controle, desmatamento, biodiversidade, acordo internacional, signatário, direitos, índios, povos e comunidades tradicionais, agricultor familiar, proteção, diversidade biológica, vazamento, alocação de recursos, vetor, identificação, implementação, medida, bioma, definição, implantação, Comissão Nacional para redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal, participação, governo federal, governo estadual, governo municipal, sociedade civil, setor, empresário, acadêmico, decreto, Executivo, Estratégia Nacional de sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal, Unidades de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Certificados de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, Plano Nacional sobre Mudança no Clima, monitoramento, Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa por Fontes e de Remoções por Sumidouros, Inventário Florestal Nacional, estimativa, fonte de recursos, Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, Fundo Amazônia, Fundo Nacional do Meio Ambiente, Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, doação, entidade, entidade internacional, órgão público, orçamento, comercialização, crédito de carbono, investimento privado, Unidade de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Comissão Nacional para redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal, Mercado Brasileiro de Redução de Emissões, estados, lei estadual, políticas públicas, meta, manutenção, aumento, estoque, silvicultura, enriquecimento, espécie nativa, manejo, terras indígenas, unidade de conservação da natureza, população tradicional, quilombola, assentamento rural, reforma agrária, propriedade particular, redução, pobreza, inclusão social. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
15/03/2013 | [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 195/2011: ÀS CINDRA, CAPADR, CMADS, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD) – Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.] | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
31/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Emendas (14) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (3) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
08/02/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 195/2011, pela Deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que: "Institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
08/02/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 09/02/11 PAG 4959 COL 02. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
04/03/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |
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04/03/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Publicação do despacho no DCD do dia 05/03/11 PÁG 10851 COL 02. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
15/03/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Avulso Inicial | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
15/03/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CMADS. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
29/03/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
30/03/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/03/2011) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
14/04/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
05/05/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
10/05/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
01/06/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta a pedido do Relator. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
07/06/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pelo Dep. Ricardo Tripoli | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
08/06/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2077/2011, pelo Deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 195/2011 à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional". | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
08/06/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA) e Dep. Rebecca Garcia (PP-AM). | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
10/06/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
10/06/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CFT. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
13/06/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 14/06/11 PAG 30149 COL 02 - Letra A. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
20/06/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Indeferido o Req. 2077/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 2.077/2011, tendo em vista a distribuição haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se." | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
22/06/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Jorge Corte Real (PTB-PE) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
24/06/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/06/2011) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
06/07/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
13/07/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2504/2011, pelo Deputado Marcon (PT-RS), que: "Solicita redistribuição do PL 195/2011 à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural". | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
18/08/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Deferido o REQ 2504/11, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 139, II, “a”, do RICD, o Requerimento n. 2.504, de 2011, e, por conseguinte, revejo o despacho inicial para determinar a inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para apreciação do mérito do PL n. 195, de 2011. Publique-se. Oficie-se. [Atualização do despacho do Projeto de Lei n. 195/2011: CAPADR, CMADS, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD).]". | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Atualização do despacho do Projeto de Lei n. 195/2011: CAPADR, CMADS, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
18/08/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Publicação do despacho no DCD do dia 19/08/11 PÁG 42926 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
22/08/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Memorando n.º 290/2011 à CFT solicitando a devolução deste em razão de sua redistribuição. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
23/08/2011 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Devolução à CCP | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
23/08/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CAPADR. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
24/08/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Marcon (PT-RS) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
25/08/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Abertura do Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/08/2011) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
14/09/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
22/09/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 112/2011, pelo Deputado Marcon (PT-RS), que: "Requer que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Agricultura, da Confederação Nacional da Indústria, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, do Grupo Carta de Belém, para debater sobre o mecanismo Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD +)". | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
28/09/2011 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 112/2011 do Sr. Marcon que requer que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Agricultura, da Confederação Nacional da Indústria, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, do Grupo Carta de Belém, para debater sobre o mecanismo Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD +) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
31/10/2012 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Marcon (PT-RS). | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação deste, com (11) onze emendas, sendo dez emendas ao projeto e um subemenda à emenda nº 01 da CMADS. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
28/11/2012 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta pelo Relator. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
05/12/2012 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Vista conjunta aos Deputados Abelardo Lupion, Moreira Mendes e Valdir Colatto. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
05/12/2012 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Devolução de Vista (Dep. Abelardo Lupion, Dep. Moreira Mendes e Dep. Valdir Colatto). | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
14/03/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7063/2013, pelo Deputado Dr. Luiz Fernando (PSD-AM), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 195/2011 à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia". | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
15/03/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 195/2011: ÀS CINDRA, CAPADR, CMADS, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD) – Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.] | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
18/03/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | À CAPADR o Memorando nº 14/13 - COPER solicitando a devolução deste. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
18/03/2013 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Devolução à CCP | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Devolução à CCP | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
21/03/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7192/2013, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que: "Requer a revisão de despachos iniciais relacionados às matérias de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no sentido de incluí-las para apreciação de mérito por esta comissão". | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
31/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PL 195/2011 Emendas apresentadas | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PL 195/2011 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
04/03/2011 | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |
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18/08/2011 | Atualização do despacho do Projeto de Lei n. 195/2011: CAPADR, CMADS, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD). |
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15/03/2013 | [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 195/2011: ÀS CINDRA, CAPADR, CMADS, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD) – Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.] | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PL 195/2011 Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PRL 1 CAPADR => PL 195/2011 | Parecer do Relator | 31/10/2012 | Marcon | Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação deste, com (11) onze emendas, sendo dez emendas ao projeto e um subemenda à emenda nº 01 da CMADS. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PRL 1 CMADS => PL 195/2011 | Parecer do Relator | 10/05/2011 | Ricardo Tripoli | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
CVO 1 CMADS => PL 195/2011 | Complementação de Voto | 07/06/2011 | Ricardo Tripoli | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
PAR 1 CMADS => PL 195/2011 | Parecer de Comissão | 08/06/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação, com emendas. |
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PL 195/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REQ 112/2011 CAPADR => PL 195/2011 | Requerimento | 22/09/2011 | Marcon | Requer que sejam convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Agricultura, da Confederação Nacional da Indústria, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, do Grupo Carta de Belém, para debater sobre o mecanismo Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD +) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2077/2011 => PL 195/2011 | Requerimento de Redistribuição | 08/06/2011 | Dr. Rosinha | Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 195/2011 à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2504/2011 => PL 195/2011 | Requerimento de Redistribuição | 13/07/2011 | Marcon | Solicita redistribuição do PL 195/2011 à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||
REQ 7063/2013 => PL 195/2011 | Requerimento de Redistribuição | 14/03/2013 | Dr. Luiz Fernando | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 195/2011 à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||