REQ 56/2019 CINDRA | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Paulo Guedes - PT/MG, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB | 16/05/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Realização de audiência pública para debater e discutir a transferência da Administração da Hidrovia do São Francisco (AHSFRA) do Município de Pirapora (MG) para Petrolina (PE). | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
29/05/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Aprovado, subscrito pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
16/05/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 56/2019, pelos Deputados Paulo Guedes (PT-MG) e Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), que: "Realização de audiência pública para debater e discutir a transferência da Administração da Hidrovia do São Francisco (AHSFRA) do Município de Pirapora (MG) para Petrolina (PE)". | ||||||||||||||||||||
29/05/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, subscrito pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro. | ||||||||||||||||||||
07/04/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
• | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, determina o arquivamento dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, por não terem alcançado seu objeto nas sessões legislativas anteriores. | ||||||||||||||||||||