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SUG 1/2015 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação  dos Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil 25/02/2015
Ementa
Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que altera o art. 1.696 do Código Civil de 2002, visando à aplicação do referido dispositivo legal em consonância com o disposto no art. 4º, da Lei nº 10.741/03, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em razão de rejeição.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/02/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 1/2015, pela Associação  dos Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil, que: "Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que altera o art. 1.696 do Código Civil de 2002, visando à aplicação do referido dispositivo legal em consonância com o disposto no art. 4º, da Lei nº 10.741/03, que 'Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências'".
31/03/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)
07/05/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela rejeição.
09/09/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
23/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em razão de rejeição.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 1/2015 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 1/2015 CLP Parecer do Relator 07/05/2015 Glauber Braga Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 1/2015 CLP Parecer de Comissão 09/09/2015 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), pela rejeição.