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PL 4740/2012
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Padovani - PSC/PR 20/11/2012
Ementa
Trata da implantação de projeto de parceria agrícola e pecuária entre a Funai - Fundação Nacional dos Índios, e terceiros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/12/2012 Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/11/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4740/2012, pelo Deputado Nelson Padovani (PSC-PR), que: "Trata da implantação de projeto de parceria agrícola e pecuária entre a Funai - Fundação Nacional dos Índios, e terceiros".
27/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
05/02/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/13 PÁG 583 COL 01.
07/02/2013 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Recebimento pela CAPADR.
07/03/2013 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Designado Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR)
08/03/2013 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/03/2013)
21/03/2013 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/08/2013 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR).
Parecer do Relator, Dep. Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), pela rejeição.
27/08/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8432/2013, pelo Deputado Nelson Padovani (PSC-PR), que: "Requer a retirada de tramitação do PL 4740/2012, com base no art. 114, VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
02/09/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 4.740/2012, em razão do deferimento do Requerimento n. 8.432/2013, nos termos do art. 104 c/c art. 114, inc. VII do RICD.
03/09/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CAPADR o Memorando nº 155/13 - COPER solicitando a devolução deste.
03/09/2013 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Devolução à CCP
30/01/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER