RPLE 1/2014 CMO => PLN 3/2014 CN

Relatório Preliminar Apresentado com Emendas

Acessória de:

PLN 3/2014 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vital do Rêgo - PMDB/PB

03/06/2014

Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
PARECER: voto pela aprovação na forma apresentada pelo Relator, com as alterações do texto da Parte Especial decorrentes do acolhimento de parte das emendas. Quanto às 14 (quatorze) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das de nºs 2, 7, 8 e 14, APROVAÇÃO PARCIAL das de nºs 3, 4, 6, 12 e 13, e, REJEIÇÃO das demais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado o Relatório.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/06/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

•

Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1/2014, pelo Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "'dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências'.

11/11/2014

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30

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Aprovado o Relatório.