| RPLE 1/2014 CMO => PLN 3/2014 CN | |||||||||||||||||||||||||||
| Relatório Preliminar Apresentado com Emendas | |||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||
| PLN 3/2014 CN | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| Vital do Rêgo - PMDB/PB | 03/06/2014 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. PARECER: voto pela aprovação na forma apresentada pelo Relator, com as alterações do texto da Parte Especial decorrentes do acolhimento de parte das emendas. Quanto às 14 (quatorze) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO das de nºs 2, 7, 8 e 14, APROVAÇÃO PARCIAL das de nºs 3, 4, 6, 12 e 13, e, REJEIÇÃO das demais. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 11/11/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado o Relatório. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 03/06/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1/2014, pelo Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "'dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências'. | ||||||||||||||||||||||||||
| 11/11/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório. | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| RPLE 1/2014 CMO => PLN 3/2014 CN Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CMO => RPLE 1/2014 CMO => PLN 3/2014 CN | Parecer de Comissão | 12/11/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | Aprovado o Parecer Preliminar da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Oitava Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2014, APROVOU, por unanimidade, o Relatório Preliminar com emendas, do Relator Senador VITAL DO RÊGO, ao Projeto de Lei nº 3/2014-CN. Quanto às 14 (quatorze) emendas apresentadas, foram APROVADAS as de nºs 2, 7, 8 e 14; APROVADAS PARCIALMENTE as de nºs 3, 4, 6, 12 e 13; e REJEITADAS as demais. | |||||||||||||||||||||||