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REQ 9/2004 PL333704 => REQ 2/2004 CDHM
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 2/2004 CDHM
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Barros - PP/PR 12/05/2004
Ementa
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Presidente da ABDIB - Associação Brasileira da Infra Estrutura Indústria de Base, Senhor José Augusto Marques, para prestar informações e esclarecimentos,  que irão enriquecer os debates nesta Comissão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/05/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.337, de 2004, que "dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências". (PL333704)
Aprovado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/05/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.337, de
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ricardo Barros
18/05/2004 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.337, de
Aprovado
16/06/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do REQ 16/2004 CFT, pelo Dep. Onyx Lorenzoni, que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para discutir a necessidade de aprimoramento da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), sendo convidados a participar do debate a Dra. Norma Parente, Diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); o Sr. Waldir Luiz Corrêa, presidente da Associação Nacional de Mercado de Capitais (Animec); o Sr. Armando de Queiroz Monteiro Neto, presidente, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Dr. Roberto Quiroga, especialista em Direito Tributário e o Dr. Modesto Carvalhosa, especialista em Direito Societário."
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 9/2004 PL333704 => REQ 2/2004 CDHM    Mensagens, Ofícios e
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 16/2004 CFT => REQ 9/2004 PL333704 => REQ 2/2004 CDHM Requerimento 16/06/2004 Onyx Lorenzoni Requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para discutir a necessidade de aprimoramento da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), sendo convidados a participar do debate a Dra. Norma Parente, Diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); o Sr. Waldir Luiz Corrêa, presidente da Associação Nacional de Mercado de Capitais (Animec); o Sr. Armando de Queiroz Monteiro Neto, presidente, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Dr. Roberto Quiroga, especialista em Direito Tributário e o Dr. Modesto Carvalhosa, especialista em Direito Societário.