SUG 4/2015 CLP

Sugestão

Situação:

Transformada na INC 2090/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Associação Socioambiental "Carona Legal"

05/03/2015

Ementa

Sugere que à Comissão de Legislação Participativa encaminhe indicação ao Poder Executivo (Ministério das Cidades).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2015

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

25/02/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformada na INC-2090/2016

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/03/2015

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão n. 4/2015, pela Associação Socioambiental "Carona Legal", que: "Sugere que à Comissão de Legislação Participativa encaminhe indicação ao Poder Executivo (Ministério das Cidades)".

31/03/2015

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Designada Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP)

18/05/2015

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP).

•

Parecer da Relatora, Dep. Janete Capiberibe (PSB-AP), pela aprovação, na forma da Indicação anexa.

16/12/2015

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

25/02/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformada na INC-2090/2016