REQ 16/2004 CFT => REQ 9/2004 PL333704 => REQ 2/2004 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
REQ 9/2004 PL333704 => REQ 2/2004 CDHM | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Onyx Lorenzoni - PFL/RS | 16/06/2004 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para discutir a necessidade de aprimoramento da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), sendo convidados a participar do debate a Dra. Norma Parente, Diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); o Sr. Waldir Luiz Corrêa, presidente da Associação Nacional de Mercado de Capitais (Animec); o Sr. Armando de Queiroz Monteiro Neto, presidente, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Dr. Roberto Quiroga, especialista em Direito Tributário e o Dr. Modesto Carvalhosa, especialista em Direito Societário. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
10/11/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Retirado de pauta pelo Autor. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
16/06/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ 16/2004 CFT, pelo Dep. Onyx Lorenzoni, que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para discutir a necessidade de aprimoramento da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), sendo convidados a participar do debate a Dra. Norma Parente, Diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); o Sr. Waldir Luiz Corrêa, presidente da Associação Nacional de Mercado de Capitais (Animec); o Sr. Armando de Queiroz Monteiro Neto, presidente, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Dr. Roberto Quiroga, especialista em Direito Tributário e o Dr. Modesto Carvalhosa, especialista em Direito Societário." | |||||||||||||||||||||
23/06/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. | |||||||||||||||||||||
07/07/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. | |||||||||||||||||||||
11/08/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. | |||||||||||||||||||||
25/08/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. | |||||||||||||||||||||
15/09/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 00:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. | |||||||||||||||||||||
20/10/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. | |||||||||||||||||||||
10/11/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta pelo Autor. | |||||||||||||||||||||