PLV 46/2004 => MPV 197/2004

Projeto de Lei de Conversão

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 10978/2004

Acessória de:

MPV 197/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Lopes - PP/RJ

17/11/2004

Ementa

Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq, e dá outras providências.

Explicação da Ementa

Destinando 10% (dez por cento) do financiamento do Modermaq à aquisição de máquinas, equipamentos e bens de capital usados, com no máximo 10 (dez) anos de uso.

Indexação

Criação, Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional, financiamento, recursos públicos, aquisição, máquinas, equipamentos, aumento, produtividade, parque industrial, indústria nacional, bens de capital, desenvolvimento tecnológico, destinação, percentual, valor, financiamento, maquinária, material usado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/12/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei 10978/04. DOFC 08 12 04 PAG 01 COL 01.

17/11/2004

Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Julio Lopes

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/12/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformado na Lei 10978/04. DOFC 08 12 04 PAG 01 COL 01.

17/11/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Julio Lopes