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PRC 14/1999
Projeto de Resolução
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 13/2015
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Marcos Afonso - PT/AC 15/04/1999
Ementa
Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/04/1999 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 19 05 99 PAG 21770 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/10/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 13/2015. DCD 30 10 15 PÁG 05 COL 01. SUPLEMENTO.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/04/1999 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELO
DEP MARCOS AFONSO.
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCD 19 05 99 PAG 21770 COL 02.
15/04/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DEP HERACLITO FORTES.
DESPACHO INICIAL - AO SR. PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
20/10/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP HERACLITO FORTES, PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE.
03/11/1999 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO CO PARECER DA MESA.
PRONTO PAR A ORDEM DO DIA. PRC 14-A/99.
DCD 06 11 99 PAG 52628 COL 01.
30/03/2015 Plenário (PLEN) - 18:46 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
31/03/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
31/03/2015 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09/04/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
16/04/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
23/04/2015 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27/04/2015 Plenário (PLEN) - 19:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/04/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29/04/2015 Plenário (PLEN) - 13:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
05/05/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 665/2014, com prazo encerrado.
12/05/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
19/05/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
04/08/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
05/08/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
11/08/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação do Projeto de Lei nº  2.016/2015, com prazo encerrado (art. 64, §§ 1º e 2º, da CF).
12/08/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13/08/2015 Plenário (PLEN) - 09:55 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
18/08/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
20/08/2015 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
25/08/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
26/08/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
27/08/2015 Plenário (PLEN) - 09:55 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
01/09/2015 Plenário (PLEN) - 13:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
02/09/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
03/09/2015 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
08/09/2015 Plenário (PLEN) - 18:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09/09/2015 Plenário (PLEN) - 13:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
09/09/2015 Plenário (PLEN) - 17:58 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
10/09/2015 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
15/09/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
16/09/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
17/09/2015 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Retirada de pauta, de ofício.
22/09/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
23/09/2015 Plenário (PLEN) - 13:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
24/09/2015 Plenário (PLEN) - 12:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
29/09/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
30/09/2015 Plenário (PLEN) - 11:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
30/09/2015 Plenário (PLEN) - 15:02 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
01/10/2015 Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Retirada de pauta, de ofício.
06/10/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
06/10/2015 Plenário (PLEN) - 18:58 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
07/10/2015 Plenário (PLEN) - 13:24 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
07/10/2015 Plenário (PLEN) - 18:25 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
08/10/2015 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13/10/2015 Plenário (PLEN) - 16:52 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
13/10/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/10/2015 Plenário (PLEN) - 13:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
15/10/2015 Plenário (PLEN) - 11:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Retirada de pauta, de ofício.
20/10/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
21/10/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
22/10/2015 Plenário (PLEN) - 11:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
27/10/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
28/10/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29/10/2015 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
29/10/2015 Plenário (PLEN) - 11:26 Sessão Deliberativa Extraordinária
Discussão em turno único.
Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Encaminhou a Votação o Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG).
Aprovado o Projeto de Resolução nº 14 de 1999.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB/SP).
A matéria vai à promulgação (PRC 14-B/1999).
DCD de 30/10/15 PÁG 66 COL 01.
Promulgada a Resolução nº 13 de 2015.
DCD de 30/10/15 PÁG 69 COL 01.
29/10/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 13/2015. DCD 30 10 15 PÁG 05 COL 01. SUPLEMENTO.