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PL 435/2011
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 5633/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Walter Tosta - PMN/MG 16/02/2011
Ementa
Dispõe sobre a acessibilidade no transporte aéreo.
Indexação
Acessibilidade, transporte aéreo, cumprimento, requisitos, pessoa portadora de deficiência, embarque, desembarque, aeronave civil, cadeira de rodas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/03/2015 Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).
Apensados
Apensados ao PL 435/2011 (2)
PL 5256/2013; PL 7542/2014
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (3) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 435/2011, pelo Deputado Walter Tosta (PMN-MG), que: "Dispõe sobre a acessibilidade no transporte aéreo".
16/02/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7205 COL 01.
Publicação inicial no DCD do dia 17/02/2011
01/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-5633/2005.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Apense-se à(ao) PL-5633/2005.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
01/04/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
04/04/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 05/04/2011
Publicação do despacho no DCD do dia 05/04/11 PAG 15287 COL 01.
11/04/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-5256/2013.
20/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-7542/2014.
05/03/2015 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 435/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
01/04/2011 Apense-se à(ao) PL-5633/2005.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
01/04/2011 Apense-se à(ao) PL-5633/2005.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
05/03/2015 Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global apresentada ao Projeto de Lei n. 7.699/2006, principal (Sessão Deliberativa Ordinária de 5 de março de 2015).