PL 5955/2013 | ||||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||||||
Origem: | ||||||||||||||||||||||||||
PLS 304/2010 | ||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
Senado Federal - Marcelo Crivella - PRB/RJ | 12/07/2013 | |||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica. | ||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
07/08/2013 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade | |||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
07/08/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade |
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21/11/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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21/06/2023 | Comissão de Educação (CE) Aprovado o Parecer. |
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29/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||||
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | 16/05/2018 - Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela aprovação, com substitutivo. 21/11/2018 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Comissão de Educação (CE) | 05/06/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSAUDE. 21/06/2023 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
12/07/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 5955/2013, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica". | |||||||||||||||||||||||||
12/07/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
• | Recebido o Ofício nº 1614/2013, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 304, de 2010, de autoria do Senador Marcelo Crivella, constante dos autógrafos em anexo, que "Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica". | |||||||||||||||||||||||||
07/08/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade | |||||||||||||||||||||||||
12/08/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/13 PAG 33385 COL 01. | |||||||||||||||||||||||||
12/08/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CSSF. | |||||||||||||||||||||||||
06/09/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO) | |||||||||||||||||||||||||
10/09/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/09/2013) | |||||||||||||||||||||||||
25/09/2013 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||||
18/05/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado João Campos (PRB-GO). | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||||
23/08/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta a requerimento do deputado Mandetta. | |||||||||||||||||||||||||
03/10/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício. | |||||||||||||||||||||||||
26/10/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lobbe Neto, subscrito pela Deputada Laura Carneiro | |||||||||||||||||||||||||
18/04/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
• | Não apreciado em virtude da ausência do Relator | |||||||||||||||||||||||||
25/04/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
• | Não apreciado, em virtude da ausência do relator. | |||||||||||||||||||||||||
09/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta a requerimento do Deputado Sérgio Reis | |||||||||||||||||||||||||
16/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. João Campos | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||||
16/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
• | Não apreciado em virtude da ausência do relator | |||||||||||||||||||||||||
17/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/05/2018) | |||||||||||||||||||||||||
29/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | |||||||||||||||||||||||||
13/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
• | Não apreciado em virtude da ausência do relator | |||||||||||||||||||||||||
21/11/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
• | Lido o parecer pelo Dep. Ságuas Moraes | |||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||
22/11/2018 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||
22/11/2018 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CE. | |||||||||||||||||||||||||
26/11/2018 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 27/11/18 PÁG 118 COL 01 Letra A. | |||||||||||||||||||||||||
04/09/2019 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT) | |||||||||||||||||||||||||
05/09/2019 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019) | |||||||||||||||||||||||||
18/09/2019 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||||
03/12/2019 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF. | |||||||||||||||||||||||||
04/12/2019 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2019) | |||||||||||||||||||||||||
12/12/2019 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/12/2019 a 12/12/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | |||||||||||||||||||||||||
26/05/2021 | Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (virtual) | |||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora. | |||||||||||||||||||||||||
02/06/2021 | Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora. | |||||||||||||||||||||||||
02/06/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida à Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT) | |||||||||||||||||||||||||
08/06/2021 | Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora. | |||||||||||||||||||||||||
08/06/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida à Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT) | |||||||||||||||||||||||||
30/06/2021 | Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício. | |||||||||||||||||||||||||
30/06/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida à Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT) | |||||||||||||||||||||||||
18/08/2021 | Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício. | |||||||||||||||||||||||||
19/08/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida à Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT) | |||||||||||||||||||||||||
16/12/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT). | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSSF. | |||||||||||||||||||||||||
04/05/2022 | Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
• | Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud. | |||||||||||||||||||||||||
• | Encaminharam a votação os Deputados Dr. Jaziel e Professora Rosa Neide. | |||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. | |||||||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Rosa Neide, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||||
30/03/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC) | |||||||||||||||||||||||||
31/03/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023) | |||||||||||||||||||||||||
19/04/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||||
05/06/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC). | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSAUDE. | |||||||||||||||||||||||||
14/06/2023 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | |||||||||||||||||||||||||
21/06/2023 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
• | Lido o Parecer pela Relatora. | |||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||
28/06/2023 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||||
29/06/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCJC. | |||||||||||||||||||||||||
29/06/2023 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 30/06/2023, Letra B. | |||||||||||||||||||||||||