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PL 784/2019 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rodrigo Agostinho - PSB/SP |
13/02/2019 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências. |
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Indexação |
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Disciplinamento, criação, gestão, manejo ecológico, Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Fundo Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (Fundo RPPN), Fonte de receita, Comitê gestor, composição, critérios, pagamento, serviços ambientais, preservação, fauna, flora, criação, Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN, data comemorativa, janeiro.
_Alteração, Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, inclusão, Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Unidade de conservação de proteção integral.
_Alteração, Lei dos Crimes Ambientais, inclusão, Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Unidade de conservação de proteção integral, supressão, inclusão, Unidade de conservação de uso sustentável. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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20/03/2019 |
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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20/03/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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15/09/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
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16/12/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado o Parecer. |
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05/04/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2023) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
15/09/2021 -
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação.
15/09/2021 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
15/12/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CAPADR.
16/12/2021 11:55 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 784/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências". |
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20/03/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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21/03/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/03/19 PÁG 216. |
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21/03/2019 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Recebimento pela CAPADR. |
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16/04/2019 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PR-SE) |
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17/04/2019 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2019) |
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07/05/2019 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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27/09/2019 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Bosco Costa (PL-SE). |
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Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. |
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Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/10/2019) |
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10/10/2019 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/09/2019 a 10/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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23/10/2019 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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30/10/2019 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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05/11/2019 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Bosco Costa (PL-SE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. |
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04/12/2019 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Retirado de pauta, de ofício. |
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04/12/2019 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE) |
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12/12/2019 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CAPADR, pelo Dep. Bosco Costa |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. |
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10/03/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bosco Costa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) |
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15/04/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO) |
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31/08/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CAPADR, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação, com substitutivo. |
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15/09/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CAPADR, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO). |
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15/09/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
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15/09/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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• |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação. |
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27/09/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL. |
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27/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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27/09/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Recebimento pela CMADS. |
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27/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 708, Letra A. |
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02/12/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO) |
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03/12/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2021) |
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15/12/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO). |
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Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CAPADR. |
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16/12/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 08:55 |
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Dispensada a leitura do Parecer. |
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Aprovado o Parecer. |
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16/12/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
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16/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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17/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2021 PAG 149, Letra B. |
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24/01/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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04/04/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS) |
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05/04/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2023) |
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19/04/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2023 a 19/04/2023). Foram apresentadas 2 emendas. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 784/2019 Emendas apresentadas |
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PL 784/2019 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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20/03/2019 |
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 784/2019 Pareceres apresentados |
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 4 CAPADR => PL 784/2019 |
Parecer do Relator |
31/08/2021 |
Jose Mario Schreiner |
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Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 4 CAPADR => PL 784/2019 |
Substitutivo |
31/08/2021 |
Jose Mario Schreiner |
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CVO 1 CAPADR => PL 784/2019 |
Complementação de Voto |
15/09/2021 |
Jose Mario Schreiner |
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Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação. |
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SBT-A 1 CAPADR => PL 784/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/09/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências. |
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PAR 1 CAPADR => PL 784/2019 |
Parecer de Comissão |
27/09/2021 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
|
Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências. |
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|
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CMADS => PL 784/2019 |
Parecer do Relator |
15/12/2021 |
Jose Mario Schreiner |
|
Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CAPADR. |
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|
|
PAR 1 CMADS => PL 784/2019 |
Parecer de Comissão |
16/12/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
|
Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n/ 784/2019 - Dispõe sobre a criação, gestão e manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN e dá outras providências. |
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