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REQ 55/2019 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laercio Oliveira - PP/SE, Rubens Otoni - PT/GO 23/05/2019
Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para debater a verticalização do setor de combustíveis líquidos no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/09/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Reuniao de AP ocorrida no dia 24/9/19.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/05/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 55/2019, pelos Deputados Laercio Oliveira (PP-SE) e Rubens Otoni (PT-GO), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater a verticalização do setor de combustíveis líquidos no Brasil".
29/05/2019 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado. Subscrito pelo Deputado Rubens Otoni.
18/06/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 64/2019, pelo Deputado Rubens Otoni (PT-GO), que: "Requer a inclusão de representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 55/2019, cujo propósito é debater a verticalização do setor de combustíveis líquidos no Brasil".
25/06/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Req. 64/2019 CME.
03/07/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o aditamento para se incluir na lista de convidados o Sr, Luiz Gil Siuffo Pereira.
28/08/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o aditamento solicitado pelo autor para incluir, na lista dos participantes, os Senhores
Alexandre Andrade Lima, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil e Francisco Soares de Souza, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTCe Vice-Presidente da Federação Nacional dos Frentistas - FENOSPETRO.
24/09/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Reuniao de AP ocorrida no dia 24/9/19.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 55/2019 CME    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 64/2019 CME Requerimento de Audiência Pública 18/06/2019 Rubens Otoni Requer a inclusão de representante da FUP - Federação Única dos Petroleiros na audiência pública, a ser realizada em atendimento ao Requerimento nº 55/2019, cujo propósito é debater a verticalização do setor de combustíveis líquidos no Brasil