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PL 1947/2022
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ney Leprevost - UNIÃO/PR 07/07/2022
Ementa
Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional Festa Beneficente da Tainha, do município de Guaratuba, Estado do Paraná.
Indexação
Calendário Nacional de Eventos, inclusão, Festa Beneficente da Tainha, Guaratuba (PR), Paraná, evento turístico, evento beneficente.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/07/2022 Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/07/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18/10/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Aprovado o Parecer.
18/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Turismo (CTUR) 20/09/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação.


18/10/2023 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
07/07/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1947/2022, pelo Deputado Ney Leprevost (UNIÃO/PR), que "Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional Festa Beneficente da Tainha, do município de Guaratuba, Estado do Paraná".
11/07/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12/07/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/07/2022 PAG 479
26/07/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pela CTUR.
09/11/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Ricardo Guidi (PSD-SC)
10/11/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2022)
01/12/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2022 a 01/12/2022). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ricardo Guidi, deixou de ser membro da Comissão
17/05/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR)
18/05/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023)
01/06/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
20/09/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).
Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação.
18/10/2023 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Lido o Parecer do Relator, Deputado Vermelho pelo Deputado Luiz Gastão.
Aprovado o Parecer.
18/10/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 19/10/2023, Letra A.
18/10/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1947/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/07/2022 Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 1947/2022    Pareceres apresentados
Comissão de Turismo (CTUR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 1947/2022 Parecer do Relator 20/09/2023 Vermelho Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação.
PAR 1 CTUR => PL 1947/2022 Parecer de Comissão 18/10/2023 Comissão de Turismo Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional Festa Beneficente da Tainha, do município de Guaratuba, Estado do Paraná.