REQ 153/2015 CE | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Devolvida ao(à) Autor(a) | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Lobbe Neto - PSDB/SP | 03/12/2015 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública ainda este ano, para debater a atual situação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Requer que sejam convidados: o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, o Secretário Executivo do Ministério da Educação, o Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários, o Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares e a Presidente da União Nacional dos Estudantes. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
05/05/2016 | Comissão de Educação (CE) Retirado pelo autor. |
||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
03/12/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 153/2015, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública ainda este ano, para debater a atual situação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Requer que sejam convidados: o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, o Secretário Executivo do Ministério da Educação, o Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários, o Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares e a Presidente da União Nacional dos Estudantes". | ||||||||||||||||||||
05/05/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
• | Retirado pelo autor. | ||||||||||||||||||||