Imprimir

PL 5624/2005
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1184/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Neucimar Fraga - PL/ES 07/07/2005
Ementa
Cria Programa de Reprodução Assistida no Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/07/2005 Apense-se à(ao) PL-1184/2003.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/07/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1184/2003.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei, PL 5624/2005, pelo Dep. Neucimar Fraga
18/07/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1184/2003.
26/07/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 27/07/05 PAG 34771 COL 01.
15/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 306, DE 2007, pelo Deputado(a) Neucimar Fraga, que solicita o desarquivamento de proposição.
16/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-306/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 17 04 07 PAG 16673 COL 01.