REQ 296/2014 CFT | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
João Dado - SDD/SP | 08/04/2014 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, destinada a debater a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social nas áreas da Educação, Assistência Social e Saúde | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
15/04/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
08/04/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 296/2014, pelo Deputado João Dado, que: "Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, destinada a debater a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social nas áreas da Educação, Assistência Social e Saúde". | ||||||||||||||||||||
09/04/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado | ||||||||||||||||||||
31/01/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do art. 105 RICD (final da legislatura) | ||||||||||||||||||||
15/04/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||