REQ 201/2009 CDC | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB | 01/09/2009 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de reunião de audiência pública para avaliar os resultados do primeiro ano em vigor da portabilidade telefônica. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
16/09/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado, com a inclusão da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações, ABR Telecom. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
01/09/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ 201/2009 CDC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho, que "requer a realização de reunião de audiência pública para avaliar os resultados do primeiro ano em vigor da portabilidade telefônica. " |
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16/09/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, com a inclusão da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações, ABR Telecom. | ||||||||||||||||||||