EMS 36/2004 => PLV 36/2004 => MPV 179/2004

Emenda/Substitutivo do Senado

Situação:

Transformado em Norma Jurídica

Acessória de:

PLV 36/2004 => MPV 179/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

14/06/2004

Ementa

Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2004 (Medida Provisória nº 179, de 2004), que "altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/06/2004

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/06/2004

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal