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PL 2354/2003
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Janete Capiberibe - PSB/AP 22/10/2003
Ementa
Dispõe sobre o exercício da profissão de parteira tradicional e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/11/2003 Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/10/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP).
07/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Seguridade Social e Família e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II
14/11/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 15 11 03 PAG 61814 COL 01.
14/11/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
17/11/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/11/2003
20/11/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina
25/11/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
30/03/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvida sem Manifestação.
07/07/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)
03/11/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do PRL 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Ribamar Alves
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves, pela aprovação, com emenda.
07/12/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento, REQ 143/2004 CSSF, pelo Dep. Eduardo Barbosa
14/12/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 14:00 Reunião Deliberativa
Vista conjunta aos Deputados Jorge Alberto e Luci Choinacki.
14/12/2004 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento, REQ 160/2004 CSSF, pela Dep. Almerinda de Carvalho
21/02/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolução de Vista (Dep. Jorge Alberto).
Devolução de Vista (Dep. Luci Choinacki).
27/04/2005 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)
29/03/2006 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
16/05/2006 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ribamar Alves (PSB-MA)
05/12/2006 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 202 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
08/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 120, DE 2007, pelo Deputado(a) Janete Capiberibe, que solicita o desarquivamento de proposição.
23/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-120/2007 => PLP-305/2002.
DCD de 24/03/07 PÁG 12191 COL 01.
03/04/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Dr. Basegio (PDT-RS)
04/04/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2007)
16/04/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/04/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvida sem Manifestação.
19/04/2007 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Jorge Tadeu Mudalen (PFL-SP)
02/05/2007 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 861/2007, pela Deputada Janete Capiberibe, que solicita, na forma regimental, o arquivamento do PL nº 2354/2003.
09/05/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 861/2007 => PL 2354/2003.
DCD 10 05 07 PAG 22127 COL 01.
08/06/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 130/07 - COPER