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PL 2092/2011 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Irajá Abreu - DEM/TO |
23/08/2011 |
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Ementa |
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Estabelece incentivos à fabricação e utilização de veículos automóveis elétricos no Brasil e dá outras providências. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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12/09/2011 |
Às Comissões de
Minas e Energia;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/08/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2092/2011, pelo Deputado Irajá Abreu (DEM-TO), que: "Estabelece incentivos à fabricação e utilização de veículos automóveis elétricos no Brasil e dá outras providências". |
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23/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação inicial no DCD do dia 24/08/11 PÁG 44118 COL 01. |
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12/09/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Minas e Energia;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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12/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação do despacho no DCD de 13/09/11 PÁG 49930 COL 02, |
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13/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
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13/09/2011 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Recebimento pela CME. |
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14/09/2011 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Designado Relator, Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC) |
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15/09/2011 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2011) |
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29/09/2011 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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21/03/2012 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. Ronaldo Benedet |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC), pela aprovação, com Substitutivo. |
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22/03/2012 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2012) |
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04/04/2012 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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11/04/2012 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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12/04/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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12/04/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Recebimento pel a CDEIC. |
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17/04/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE) |
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18/04/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/04/2012) |
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03/05/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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07/05/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 08/05/12, PÁG 15637 COL 02, Letra A. |
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19/06/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Antonio Balhmann |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Balhmann (PSB-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. |
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21/06/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 22/06/2012) |
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10/07/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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12/12/2012 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 |
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Discutiram a Matéria: Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS) e Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO). |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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13/12/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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14/12/2012 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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20/12/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 21/12/12, PÁG 45485 COL 02, Letra B. |
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11/04/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) |
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12/04/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/04/2013) |
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29/04/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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20/01/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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12/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-503/2015. |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-503/2015. |
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13/05/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) |
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08/07/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Informação n. 777/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.092, de 2011.
". |
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17/05/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Devolvida sem Manifestação. |
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10/08/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP) |
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29/08/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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05/10/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES) |
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30/11/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2092/2011, pela inadequação financeira e orçamentária dos Substitutivos das Comissões de Minas e Energia e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Coméricio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2092/2011, com emenda. |
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02/12/2016 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebido informativo da CONOF. |
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31/05/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Kaio Maniçoba (PMDB-PE) |
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13/07/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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15/08/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Walter Alves (PMDB-RN) |
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23/08/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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18/04/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designada Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS) |
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13/06/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018) |
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03/07/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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26/10/2018 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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03/12/2019 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Devolução à CCP |
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