PL 3334/2021 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Apensado ao PL 2696/2021 | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||||||
Carlos Jordy - PSL/RJ | 28/09/2021 | |||||||||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui o Plano de Custeio para dispor sobre melhorias e a facilitação da realização da prova de vida para os segurados e os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Alteração, Lei Orgânica da Seguridade Social, melhoria, realização, Prova de vida, segurado, beneficiário, Regime Geral de Previdência Social (RGPS), modalidade, aplicativo de mensagem, Correio eletrônico, encaminhamento, fotografia, documento, comprovante, data, captura, imagem. | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
26/10/2021 | Apense-se à(ao) PL-2696/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||||||
12/03/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 2696/2021, ao qual esta proposição está apensada. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||||||
28/09/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 3334/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui o Plano de Custeio para dispor sobre melhorias e a facilitação da realização da prova de vida para os segurados e os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social". | |||||||||||||||||||||||||||||||
26/10/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apense-se à(ao) PL-2696/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
27/10/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/21 PAG 513 | |||||||||||||||||||||||||||||||
27/10/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2250/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ) e outros, que "Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui o Plano de Custeio para dispor sobre melhorias e a facilitação da realização da prova de vida para os segurados e os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social". | |||||||||||||||||||||||||||||||
28/10/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CSSF. | |||||||||||||||||||||||||||||||
03/11/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2286/2021, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.334, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2.696, de 2021. ". | |||||||||||||||||||||||||||||||
07/12/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Indeferido o Req. 2.286/2021, conforme deespacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.286/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.334/2021 e n. 2.696/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se." | |||||||||||||||||||||||||||||||
03/10/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2696/2021 | |||||||||||||||||||||||||||||||
31/10/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 2696/2021, ao qual esta proposição está apensada. | |||||||||||||||||||||||||||||||
12/03/2024 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | |||||||||||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 2696/2021, ao qual esta proposição está apensada. | |||||||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||||||
PL 3334/2021 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||||||
26/10/2021 | Apense-se à(ao) PL-2696/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||||||
PL 3334/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||||||||||
Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2250/2021 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 27/10/2021 | Carlos Jordy | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº PL 3334/2021, que altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui o Plano de Custeio para dispor sobre melhorias e a facilitação da realização da prova de vida para os segurados e os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social. | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 2286/2021 | Requerimento de Desapensação | 03/11/2021 | Carlos Jordy | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.334, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 2.696, de 2021. | ||||||||||||||||||||||||||||