REQ 6/2017 CEXDROG | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Eliziane Gama - PPS/MA | 25/04/2017 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer audiência pública com o juiz federal Odilon Oliveira. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
23/08/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento (CEXDROG) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
25/04/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2017, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Requer audiência pública com o juiz federal Odilon Oliveira". | ||||||||||||||||||||
26/04/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado | ||||||||||||||||||||
29/05/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
• | Enviado o Ofício 2017-02 ao Sr. ODILON DE OLIVEIRA, Juiz Federal da 3ª Vara da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, com convite para a audiência pública do dia 07/06/2017 | ||||||||||||||||||||
28/06/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
• | Recebido resposta informando a impossibilidade de comparecer à audiência do dia 07/06/2017 e sugerindo a data de 23/08/2017 para realização da audiência pública | ||||||||||||||||||||
17/08/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
• | Enviado o Ofício 2017-11 ao Sr. ODILON DE OLIVEIRA, Juiz Federal da 3ª Vara da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, reiterando convite para audiência pública no dia 23/08/2017 | ||||||||||||||||||||
23/08/2017 | Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada com a presença do convidado: ODILON DE OLIVEIRA, Juiz Federal da 3ª Vara da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul. (Requerimento nº 6/2017, da Deputada Eliziane Gama) |
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• | Arquivada | ||||||||||||||||||||