PL 4991/2005 | |||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||||||
Origem: | MSC 178/2005 | ||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
Poder Executivo | 04/04/2005 | ||||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||||
Dispõe sobre a estrutura e a composição dos Corpos e dos Quadros de Oficiais e de Praças da Aeronáutica e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||||
Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||||||||
Alterando a Lei nº 6.880, de 1980; revogando a Lei nº 3.953, de 1961, dentre outras. | |||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
11/04/2005 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||
15/05/2008 | Plenário (PLEN) Aprovada a Mensagem nº 1.072/06, do Poder Executivo, que solicita a retirada deste Projeto. |
||||||||||||||||||||||||
21/05/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Remessa à Presidência da República da Mensagem nº 83/08 comunicando a retirada da matéria. |
||||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
Emendas (9) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
04/04/2005 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei pelo Poder Executivo | ||||||||||||||||||||||||
11/04/2005 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
||||||||||||||||||||||||
12/04/2005 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/04/05 PÁG 11753 COL 02. | ||||||||||||||||||||||||
13/04/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CTASP. | ||||||||||||||||||||||||
28/04/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Dra. Clair (PT-PR) | ||||||||||||||||||||||||
29/04/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||||||
• | Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/05/2005 | ||||||||||||||||||||||||
12/05/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda. | ||||||||||||||||||||||||
09/06/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da EMC 1/2005 CTASP. | ||||||||||||||||||||||||
29/06/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||||||
• | Parecer Reformulado da Relatora, Dep. Dra. Clair, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da EMC 1/2005 CTASP. | ||||||||||||||||||||||||
03/08/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||||||
• | Parecer Reformulado, Dep. Dra. Clair (PT-PR), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição da EMC 1/2005 CTASP. | ||||||||||||||||||||||||
03/08/2005 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 | ||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Parecer | ||||||||||||||||||||||||
05/08/2005 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CREDN. | ||||||||||||||||||||||||
10/08/2005 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 11/08/05 PÁG 38415 COL 01, Letra A. | ||||||||||||||||||||||||
16/08/2005 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Francisco Rodrigues (PFL-RR) | ||||||||||||||||||||||||
17/08/2005 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||
• | Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/08/2005 | ||||||||||||||||||||||||
25/08/2005 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada 1 emenda. | ||||||||||||||||||||||||
17/10/2005 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da REQ 3345/2005, pelo Dep. Marcondes Gadelha e outros, que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n.º 4991/2005." | ||||||||||||||||||||||||
09/11/2005 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ 3408/2005, pelo Dep. Marcondes Gadelha e outros, que "solicita a retirada de tramitação do Requerimento 3.345/05." | ||||||||||||||||||||||||
09/05/2006 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Deputada Maninha. | ||||||||||||||||||||||||
11/07/2006 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Maninha (PSOL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2005 da CREDN. | ||||||||||||||||||||||||
12/07/2006 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/07/2006) | ||||||||||||||||||||||||
03/08/2006 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 2 emendas ao substitutivo. | ||||||||||||||||||||||||
04/08/2006 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida à Relatora, Dep. Maninha (PSOL-DF) | ||||||||||||||||||||||||
01/09/2006 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||
• | Parecer pela aprovação do PL , com substitutivo e das Emendas de nºs 1 e 2 apresentadas ao Substitutivo e pela rejeição da Emenda 1/2005 da CREDN. | ||||||||||||||||||||||||
29/11/2006 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Parecer | ||||||||||||||||||||||||
30/11/2006 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CFT. | ||||||||||||||||||||||||
04/12/2006 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 05/12/06, PÁG 53774 COL 01, Letra B. | ||||||||||||||||||||||||
19/12/2006 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da MSC 1072/2006, do Poder Executivo, que "solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4.991, de 2005, que "dispõe sobre a estrutura e a composição dos Corpos e dos Quadros de Oficiais e de Praças da Aeronáutica e dá outras providências"." | ||||||||||||||||||||||||
21/12/2006 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
• | Despacho da MSC 1072/06: Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, § 1º do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
||||||||||||||||||||||||
15/05/2008 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
• | Aprovada a Mensagem nº 1.072/06, do Poder Executivo, que solicita a retirada deste Projeto. | ||||||||||||||||||||||||
21/05/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
• | Remessa à Presidência da República da Mensagem nº 83/08 comunicando a retirada da matéria. | ||||||||||||||||||||||||
30/05/2008 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
• | Memorando n.º 138/08 à CFT, solicitando a devolução deste, em razão de retirada. | ||||||||||||||||||||||||
03/06/2008 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||||
• | Devolução à CCP | ||||||||||||||||||||||||
12/08/2008 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
• | Ao Arquivo - Memorando nº 220/08 - COPER | ||||||||||||||||||||||||