Aprovado requerimento n. 53/2021 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento nº REQ 47/2021 - CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.
Arquivada.
| REQ 47/2021 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Domingos Sávio - PSDB/MG | 18/05/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater os critérios de operação da usina de Furnas Centrais Elétricas e estabelecer critérios e ações que assegurem o direito ao uso múltiplo das águas respeitando-se a cota 762 como nível mínimo de operação do lago de furnas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado requerimento n. 53/2021 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento nº REQ 47/2021 - CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/05/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 47/2021, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG), que "Solicita realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater os critérios de operação da usina de Furnas Centrais Elétricas e estabelecer critérios e ações que assegurem o direito ao uso múltiplo das águas respeitando-se a cota 762 como nível mínimo de operação do lago de furnas". | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João. | ||||||||||||||||||||
| 28/05/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 50/2021, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Requer a aditamento ao Requerimento nº 47/2021, para inclusão de convidados na realização de audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 31/05/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 53/2021, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 47/2021 - CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. ". | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 50/2021 do Sr. Arnaldo Jardim que requer aditamento ao Requerimento nº 47/2021, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 02/06/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 57/2021, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento 47/2021da Comissão de Minas e Energia, para incluir a SEMAD e a AMUSUHna relação de participantes". | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 53/2021 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento nº REQ 47/2021 - CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 57/2021 do Sr. Domingos Sávio que requer aditamento ao Requerimento 47/2021da Comissão de Minas e Energia, para incluir a SEMAD e a AMUSUHna relação de participantes. | ||||||||||||||||||||
| 06/07/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 06/07/2021. Arquivada. |
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