Aprovado requerimento n. 53/2021 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento nº REQ 47/2021 - CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública.
Arquivada.
| REQ 47/2021 CME | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Domingos Sávio - PSDB/MG | 18/05/2021 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater os critérios de operação da usina de Furnas Centrais Elétricas e estabelecer critérios e ações que assegurem o direito ao uso múltiplo das águas respeitando-se a cota 762 como nível mínimo de operação do lago de furnas. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/06/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado requerimento n. 53/2021 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento nº REQ 47/2021 - CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/05/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 47/2021, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG), que "Solicita realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater os critérios de operação da usina de Furnas Centrais Elétricas e estabelecer critérios e ações que assegurem o direito ao uso múltiplo das águas respeitando-se a cota 762 como nível mínimo de operação do lago de furnas". | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/05/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Padre João. | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 50/2021, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), que "Requer a aditamento ao Requerimento nº 47/2021, para inclusão de convidados na realização de audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/05/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 53/2021, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 47/2021 - CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/06/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 50/2021 do Sr. Arnaldo Jardim que requer aditamento ao Requerimento nº 47/2021, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/06/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 57/2021, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG), que "Requer aditamento ao Requerimento 47/2021da Comissão de Minas e Energia, para incluir a SEMAD e a AMUSUHna relação de participantes". | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/06/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 53/2021 do Sr. Padre João que requer o aditamento ao requerimento nº REQ 47/2021 - CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 57/2021 do Sr. Domingos Sávio que requer aditamento ao Requerimento 47/2021da Comissão de Minas e Energia, para incluir a SEMAD e a AMUSUHna relação de participantes. | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/07/2021 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 06/07/2021. Arquivada. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 47/2021 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 50/2021 CME | Requerimento | 28/05/2021 | Arnaldo Jardim | Requer aditamento ao Requerimento nº 47/2021, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 53/2021 CME | Requerimento | 31/05/2021 | Padre João | Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 47/2021 - CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 57/2021 CME | Requerimento | 02/06/2021 | Domingos Sávio | Requer aditamento ao Requerimento 47/2021da Comissão de Minas e Energia, para incluir a SEMAD e a AMUSUHna relação de participantes. | ||||||||||||||||||||||||