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PL 2459/2015 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 2296/2015 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Carlos Marun - PMDB/MS |
29/07/2015 |
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Ementa |
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Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providencias". |
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Explicação da Ementa |
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Trata da composição do Conselho Curador do FGTS e dos critérios para distribuição do resultado financeiro obtido pelo FGTS no exercício anterior, mediante crédito nas contas vinculadas. |
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Indexação |
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Alteração, Lei do FGTS, Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CCFGTS), resultado, Exercícios anteriores, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Conta vinculada do FGTS, trabalhador. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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31/07/2015 |
Apense-se à(ao) PL-2296/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/08/2015 |
Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao PL 4.566/2008, principal. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 18/8/2015 - 20h1min).
Desapensação automática deste do PL 4.566/2008, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento. |
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Apensados |
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Apensados ao PL 2459/2015 (1) |
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PL 2465/2015 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/07/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2459/2015, pelo Deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que: "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providencias"". |
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31/07/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-2296/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD |
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04/08/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-2465/2015. |
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04/08/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 05/08/15 PÁG 341 COL 01. |
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04/08/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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04/08/2015 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Recebimento pela CTASP. |
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04/08/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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12/08/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho exarado no Requerimento n. 2574/2015, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.574/2015, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 4.566/2008 e o Projeto de Lei n. 2.465/2015 já tramitam conjuntamente. Publique-se. Oficie-se". |
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18/08/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Declarado prejudicado em face da aprovação do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao PL 4.566/2008, principal. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 18/8/2015 - 20h1min).
Desapensação automática deste do PL 4.566/2008, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2459/2015 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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31/07/2015 |
Apense-se à(ao) PL-2296/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD |
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