REQ 111/2019 CVT | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
REQ 54/2019 CVT | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Camilo Capiberibe - PSB/AP | 03/09/2019 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a retirada do Representante das empresas aeroviárias que operam na região do requerimento nº 54/2019, na audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas, aprovada nesta Comissão. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
04/09/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado. |
|||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
03/09/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 111/2019, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer a retirada do Representante das empresas aeroviárias que operam na região do requerimento nº 54/2019, na audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas, aprovada nesta Comissão". | |||||||||||||||||||||
04/09/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
11/05/2022 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022. | |||||||||||||||||||||