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MSC 371/2019
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDL 228/2021
Origem: OF 302/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 23/08/2019
Ementa
Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/08/2019 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) 05/12/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação.


02/06/2021 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados David Miranda e Perpétua Almeida.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
23/08/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 371/2019, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019".
29/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
03/09/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
03/09/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/09/19 PÁG 505.
04/09/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)
05/12/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC-PR).
Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
11/12/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00
Lido o parecer pelo Relator, Deputado Aroldo Martins (REPUBLICANOS/PR).
Vista ao Deputado Alexandre Padilha.
16/12/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Prazo de Vista Encerrado
17/12/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CREDN, pelo Deputado David Miranda (PSOL-RJ).
12/05/2021 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CREDN, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).
12/05/2021 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00
Retirado de pauta, por acordo.
02/06/2021 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00
Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados David Miranda e Perpétua Almeida.
02/06/2021 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.
02/06/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 228/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019".
07/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.