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REQ 5641/2016 => REQ 5581/2016 => PEC 430/2009
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
REQ 5581/2016 => PEC 430/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcos Rogério - DEM/RO 02/12/2016
Ementa
Requer a retirada de tramitação do REQ 5581/2016, que "Requer o desapensamento da PEC nº 273/16, apensada à PEC nº 430/09".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/12/2016 Defiro a retirada do Requerimento n. 5.581/2016, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5641/2016, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que: "Requer a retirada de tramitação do REQ 5581/2016, que 'Requer o desapensamento da PEC nº 273/16, apensada à PEC nº 430/09'.
".
09/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada do Requerimento n. 5.581/2016, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
13/12/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/12/2016