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RIC 570/2019
Requerimento de Informação
Situação:
Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Carreras - PSB/PE 14/05/2019
Ementa
Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Osmar Terra, Ministro da Cidadania sobre o Pacto Nacional para a Alimentação Saudável.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/05/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/05/2019 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 570/2019, pelo Deputado Felipe Carreras PSB, que:"Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Osmar Terra, Ministro da Cidadania sobre o Pacto Nacional para a Alimentação Saudável".
14/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
24/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
27/05/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
27/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
27/05/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 28/05/19 PÁG 369.
31/05/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 530/2019, ao Ministro da Cidadania.
Prazo para Resposta Externas (de 01/06/2019 a 01/07/2019)
04/06/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
12/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4388/2019/GM/MC, de 12 de julho de 2019, do Ministério da Cidadania
15/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.