Aprovado, com alteração, ampliando o alcance da diligência para todo o Estado do Rio Grande do Norte
| REQ 20/2013 CPITRAB | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sandra Rosado - PSB/RN | 17/10/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja realizada diligência para verificar, in loco, a participação de crianças e de adolescentes na produção artesanal de castanha de caju na cidade de João Câmara no Estado do Rio Grande do Norte. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2013 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil e dá outras providências (CPITRAB) Aprovado, com alteração, ampliando o alcance da diligência para todo o Estado do Rio Grande do Norte |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/10/2013 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 20/2013, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Requer seja realizada diligência para verificar, in loco, a participação de crianças e de adolescentes na produção artesanal de castanha de caju na cidade de João Câmara no Estado do Rio Grande do Norte". | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2013 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a exploração do | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alteração, ampliando o alcance da diligência para todo o Estado do Rio Grande do Norte | ||||||||||||||||||||