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SLD 13/2022 CPD
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Dorinha Seabra Rezende - UNIÃO/TO 20/06/2022
Ementa
TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 68 - Art. 68, § 21 - Ressalva de limitação empenho (Capítulo IV, Seção VIII).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/06/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. As sugestões aprovadas pelo Colegiado já foram encaminhadas à CMO.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/06/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 13/2022, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), que: "TEXTO (ADITIVA) - Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 68 - Art. 68, § 21 - Ressalva de limitação empenho (Capítulo IV, Seção VIII)".
21/06/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 12:00
Aprovado.
29/06/2022 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. As sugestões aprovadas pelo Colegiado já foram encaminhadas à CMO.