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PL 2104/2015 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 6461/2005 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Augusto Coutinho - SD/PE |
25/06/2015 |
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Ementa |
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Dispõe sobre as sociedades anônimas desportivas (Sades), e dá outras providências. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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02/07/2015 |
Apense-se à(ao) PL-6461/2005. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/06/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2104/2015, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE), que: "Dispõe sobre as sociedades anônimas desportivas (Sades), e dá outras providências". |
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02/07/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-6461/2005. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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03/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/15 PÁG 84 COL 01. |
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12/05/2016 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4462/2016, pela Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte, que: "Requer a revisão de competência desta Comissão, para que esta passe a apreciar os Projetos de Lei nº 6.461/2005, 2.104/2015 e 5.082/2016". |
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20/05/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Indeferido o Requerimento n. 4.462/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 4.462/2016, por falta de amparo regimental. Publique-se. Oficie-se.". |
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01/06/2016 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 4564/2016, pelo Deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que: "Requer a instalação de Comissão Especial para apreciar o Projeto de Lei nº 6.461/2005 e os projetos nºs 2.104/2015 e 2.561/2015, apensados". |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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06/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 212/2019, pela Deputadoa Augusto Coutinho NI, que:"Requerimento de Desarquivamento de Projeto de Lei de autoria do próprio deputado". |
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21/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-212/2019. |
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