REQ 93/2022 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG

11/10/2022

Ementa

Requer a convocação do Sr. Victor Godoy Veiga, Ministro da Educação, a fim de esclarecer o corte de 96,6% do orçamento das políticas públicas destinadas à Educação Infantil em 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Educação (CE)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/10/2022

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 93/2022, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Requer a convocação do Sr. Victor Godoy Veiga, Ministro da Educação, a fim de esclarecer o corte de 96,6% do orçamento das políticas públicas destinadas à Educação Infantil em 2023".

19/10/2022

Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado, transformado em convite, em conjunto com os requerimentos 89/22, 90/22 e 91/22.

31/01/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.