REQ 7/2017 PL672616 => PL 6726/2016 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 6726/2016 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Goulart - PSD/SP | 20/09/2017 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.726, de 2016. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de 2016, do Senado Federal, que "regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal" (PL672616) Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
20/09/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2017, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 6.726, de 2016". | |||||||||||||||||||||
07/11/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado | |||||||||||||||||||||
05/12/2017 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de | |||||||||||||||||||||
• | O convidado Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, participou da Audiência Pública do dia 05/12/17. | |||||||||||||||||||||
• | Participou da Audiência Pública do dia 05/12/17 o convidado Gianpaolo Poggio Smanio. | |||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6726, de | |||||||||||||||||||||
• | Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial pelo fim da Legislatura. | |||||||||||||||||||||