PL 3455/2023 | |||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||||
Apensado ao PL 1078/2022 | |||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
Senado Federal - Randolfe Rodrigues - PT/AP | 15/08/2024 | ||||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||||
Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap) em Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron). | |||||||||||||||||||||||||
Indexação | |||||||||||||||||||||||||
Criação, Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON), Oiapoque (AP), transformação, Campus universitário, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Educação superior. | |||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
26/08/2024 | Apense-se à(ao) PL-1078/2022.Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||
27/08/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Recebimento pela CASP. |
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10/09/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para o PL 1078/2022, ao qual esta proposição está apensada. |
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30/04/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 1078/2022, ao qual esta proposição está apensada. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
15/08/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
• | Recebido o Ofício nº 804/2024, do Senado Federal, que à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.455, de 2023, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap) em Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron)". | ||||||||||||||||||||||||
15/08/2024 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do PL n. 3455/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap) em Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron)". | ||||||||||||||||||||||||
26/08/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
• | Apense-se à(ao) PL-1078/2022. | ||||||||||||||||||||||||
26/08/2024 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/08/2024 PAG 190 | ||||||||||||||||||||||||
27/08/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CASP. | ||||||||||||||||||||||||
10/09/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para o PL 1078/2022, ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||||||
30/04/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) | ||||||||||||||||||||||||
• | Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 1078/2022, ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
PL 3455/2023 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
26/08/2024 | Apense-se à(ao) PL-1078/2022.Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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