SUG 23/2007 CLP | |||||||||||||||||||
Sugestão | |||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
Centro de Teatro do Oprimido do Rio de Janeiro | 27/06/2007 | ||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||
Propõe Projeto de Lei para criação de políticas públicas objetivando a reintegração do detento a sociedade, a exemplo da instituição de um programa de qualificação profissional e aproveitamento dos mesmos na administração pública. | |||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||
12/09/2007 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado por Unanimidade o Parecer |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||
27/06/2007 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
• | Apresentação da SUG 23/2007 CLP, do Centro de Teatro do Oprimido do Rio de Janeiro, que "propõe Projeto de Lei para criação de políticas públicas objetivando a reintegração do detento a sociedade, a exemplo da instituição de um programa de qualificação profissional e aproveitamento dos mesmos na administração pública." | ||||||||||||||||||
29/06/2007 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG) | ||||||||||||||||||
06/09/2007 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Geraldo Thadeu | ||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela rejeição. | ||||||||||||||||||
12/09/2007 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Parecer | ||||||||||||||||||