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REQ 128/2021 CCTI
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada; Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Perpétua Almeida - PCdoB/AC 14/10/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, para debater a implantação do 5G e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, com o Tema: Homologação de equipamentos: critérios, métodos e sua governança.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/12/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/10/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento n. 128/2021, pela Deputada Perpétua Almeida  (PCdoB/AC), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial Implantação da Tecnologia 5G no Brasil, para debater a implantação do 5G e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, com o Tema: Homologação de equipamentos: critérios, métodos e sua governança".
20/10/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00
Encaminhou a votação a deputada Perpétua Almeida. Usaram da palavra, pela ordem, os deputados Nilto Tatto, Merlong Solano, Luiza Erundina e Angela Amin.
Aprovado.
14/12/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Evento realizado em 14/12/21.
Arquivada.