REQ 164/2021 CSSF | |||||||||||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
PL 6330/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
Flávia Morais - PDT/GO | 17/05/2021 | ||||||||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre o Projeto de Lei nº 6330/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. | |||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
05/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
17/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 164/2021, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre o Projeto de Lei nº 6330/2019, que altera a Lei nº 9.656, de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. ". | ||||||||||||||||||||||||||||
19/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 171/2021, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer a inclusão de oradores para participarem da audiência pública que debaterá o Projeto de Lei nº 6330/2019, solicitada por meio do Requerimento nº 164/2021 nesta Comissão". | ||||||||||||||||||||||||||||
19/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Liziane Bayer, Dr. Zacharias Calil, Odorico Monteiro e Jorge Solla | ||||||||||||||||||||||||||||
20/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 171/2021 do Sr. Pedro Westphalen que requer a inclusão de oradores para participarem da audiência pública que debaterá o Projeto de Lei nº 6330/2019, solicitada por meio do Requerimento nº 164/2021 nesta Comissão. | ||||||||||||||||||||||||||||
24/05/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 179/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Requer a inclusão de convidados para participarem da Audiência Pública objeto do Requerimento 164/2021 aprovado por este Colegiado". | ||||||||||||||||||||||||||||
01/06/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 179/2021 do Sr. Bibo Nunes que requer a inclusão de convidados para participarem da Audiência Pública objeto do Requerimento 164/2021 aprovado por este Colegiado. | ||||||||||||||||||||||||||||
05/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
• | Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD. | ||||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
REQ 164/2021 CSSF Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||||
Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
REQ 171/2021 CSSF | Requerimento | 19/05/2021 | Pedro Westphalen | Requer a inclusão de oradores para participarem da audiência pública que debaterá o Projeto de Lei nº 6330/2019, solicitada por meio do Requerimento nº 164/2021 nesta Comissão. | |||||||||||||||||||||||||
REQ 179/2021 CSSF | Requerimento | 24/05/2021 | Bibo Nunes | Requer a inclusão de convidados para participarem da Audiência Pública objeto do Requerimento 164/2021 aprovado por este Colegiado. | |||||||||||||||||||||||||