REQ 35/2015 CCJC => PL 7898/2014 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 7898/2014 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Raul Jungmann - PPS/PE, Rodrigo Pacheco - PMDB/MG, Betinho Gomes - PSDB/PE | 11/08/2015 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Solicita realização de Audiência Pública na data de 25 de agosto de 2015, terça-feira, conforme entendimento com o Sr. Presidente desta Comissão Permanente, para debater o tema do Projeto de Lei Nº 7.898, de 2014, que altera o art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo exigido para a apresentação dos Planos de Mobilidade Urbana. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
13/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprovado o Requerimento. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
11/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2015, pelos Deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e outros, que: "Solicita realização de Audiência Pública na data de 25 de agosto de 2015, terça-feira, conforme entendimento com o Sr. Presidente desta Comissão Permanente, para debater o tema do Projeto de Lei Nº 7.898, de 2014, que altera o art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo exigido para a apresentação dos Planos de Mobilidade Urbana". | |||||||||||||||||||||
13/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||
• | Requerimento subscrito pelos Deputados Betinho Gomes e Rodrigo Pacheco. | |||||||||||||||||||||
• | Encaminou a votação do Requerimento o Deputado Rodrigo Pacheco. | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||
27/08/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada no dia 25/08/2015. compareceram os seguintes convidados: Senhor Dario Lopes, Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana; Senhor Paulo César Marques da Silva, Professor do Programa de Pós-Graduação em TRansporte - UnB e Senhor Vitor Leal, Greenpeace Brasil | |||||||||||||||||||||