PFC 42/2008 | |||||||||||||||||||||||
Proposta de Fiscalização e Controle | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Davi Alcolumbre - DEM/AP | 08/05/2008 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados com a CIDE - Combustíveis. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
15/05/2008 | À Comissão de Minas e Energia Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
08/05/2008 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP). | ||||||||||||||||||||||
15/05/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | À Comissão de Minas e Energia Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
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• | Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. | ||||||||||||||||||||||
• | À Comissão de Minas e Energia Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
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• | Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. | ||||||||||||||||||||||
20/05/2008 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/05/08 PÁG 22086 COL 02. | ||||||||||||||||||||||
21/05/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CME. | ||||||||||||||||||||||
04/06/2008 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Betinho Rosado (DEM-RN) | ||||||||||||||||||||||
13/03/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CME, pelo Dep. Betinho Rosado | ||||||||||||||||||||||
• | Relatório Prévio, Dep. Betinho Rosado (DEM-RN), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
01/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Vista ao Deputado Luiz Alberto. | ||||||||||||||||||||||
07/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
• | Prazo de Vista Encerrado | ||||||||||||||||||||||
08/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio. | ||||||||||||||||||||||
08/04/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Betinho Rosado (DEM-RN) | ||||||||||||||||||||||
18/11/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Relatório Final, RLF 1 CME, pelo Dep. Betinho Rosado | ||||||||||||||||||||||
• | Relatório Final, Dep. Betinho Rosado, pela regularidade dos procedimentos relativos à CIDE-combustíveis e pelo encaminhamento do Relatório às Comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle. | ||||||||||||||||||||||
25/11/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Relatório Final. | ||||||||||||||||||||||
27/11/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||
02/12/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 03/12/09, PAG 68855 COL 01, Letra A. | ||||||||||||||||||||||
31/07/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER | ||||||||||||||||||||||