- TVR 87/2016 - Portaria nº 460, de 09 de junho de 2015 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Buriti Bravo, no município de Buriti Bravo - MA;
- TVR 88/2016 - Portaria nº 464, de 05 de junho de 2015 - Associação Comunitária e Cultural Teresense, no município de Santa Teresa - ES;
- TVR 89/2016 - Portaria nº 468, de 05 de junho de 2015 - Associação Comunitária Beneficente, Artística e Cultural Guaraniense de Rádio e TV, no município de Guarani - MG;
- TVR 90/2016 - Portaria nº 648, de 09 de junho de 2015 - Associação Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente, no município de Autazes - AM;
- TVR 91/2016 - Portaria nº 743, de 09 de junho de 2015 - Associação Educacional, Cultural e Artística Novo Tempo, no município de Igaci - AL;
- TVR 92/2016 - Portaria nº 2019, de 09 de junho de 2015 - Associação Comunitária, Cultural e Ecológica Rio dos Bois, no município de Anicuns - GO;
- TVR 93/2016 - Portaria nº 2828, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária e Cultural de lati, no município de lati - PE;
- TVR 94/2016 - Portaria nº 2838, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural Educativa e Artística de Brumadinho - ACRCEAB, no município de Brumadinho - MG;
- TVR 95/2016 - Portaria nº 2940, de 12 de agosto de 2015 - Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Capitólio MG, no município de Capitólio - MG;
- TVR 96/2016 - Portaria nº 2945, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária de Radiodifusão Belavistense, no município de São Sebastião da Bela Vista - MG;
- TVR 97/2016 - Portaria nº 2952, de 30 de julho de 2015 - Associação Cultural Comunitária Joanopolense, no município de Joanópolis - SP;
- TVR 98/2016 - Portaria nº 2959, de 30 de julho de 2015 - Associação dos Moradores e Produtores dos Bairros de Parambu, no município de Parambu - CE;
- TVR 99/2016 - Portaria nº 2967, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária e Cultural para o Progresso de Itarema, no município de Itarema - CE;
- TVR 100/2016 - Portaria nº 2969, de 30 de julho de 2015 - Associação de Moradores do Bairro Bento Marques - Cohab, no município de Tarauacá - AC;
- TVR 101/2016 - Portaria nº 2973, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária Libertense de Radiodifusão, no município de Liberdade - MG;
- TVR 102/2016 - Portaria nº 2993, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária Inocencience de Comunicação e Marketing, no município de Inocência - MS;
- TVR 103/2016 - Portaria nº 3149, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura da Barra,, no município de Barra - BA;
- TVR 104/2016 - Portaria nº 3422, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária Rádio Tropical FM, no município de Vera - MT;
- TVR 105/2016 - Portaria nº 3424, de 30 de julho de 2015 - Associação Comunitária Clube do Machadinho de Radiodifusão, no município de Lauro Muller - SC;
- TVR 106/2016 - Portaria nº 3555, de 05 de agosto de 2015 - Associação Cultural do Município de Indiara, no município de Indiara - GO;
- TVR 107/2016 - Portaria nº 3591, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária Cultural e Artística de Pratinha, no município de Pratinha - MG;
- TVR 108/2016 - Portaria nº 3594, de 19 de agosto de 2015 - Associação Lar Comunitário, no município de Poções - BA;
- TVR 109/2016 - Portaria nº 3596, de 19 de agosto de 2015 - Associação Local de Obras Assistenciais, no município de Ferraz de Vasconcelos - SP;
- TVR 110/2016 - Portaria nº 3598, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária Esperança de Iguatemi - ACEI, no município de Iguatemi - MS;
- TVR 111/2016 - Portaria nº 3600, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária Padre Constantino Zajkowski, no município de Dom Feliciano - RS;
- TVR 112/2016 - Portaria nº 3603, de 19 de agosto de 2015 - Associação Rádio Comunitária de Campo Redondo, no município de Campo Redondo - RN;
- TVR 113/2016 - Portaria nº 3611, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária Desenvolvimento Artístico Cultural Informativo e Social de Mirassol D'Oeste, no município de Mirassol D'Oeste - MT;
- TVR 114/2016 - Portaria nº 3612, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária Pró Cidadania e Cultura de Paracuru, no município de Paracuru - CE;
- TVR 115/2016 - Portaria nº 3617, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária Arco-Iris, no município de Ibiraci - MG;
- TVR 116/2016 - Portaria nº 3624, de 19 de agosto de 2015 - Associação dos Moradores do Serra Verde, no município de Porto Alegre - RS;
- TVR 117/2016 - Portaria nº 3625, de 19 de agosto de 2015 - Associação Rádio Comunitária Nova Esperança FM Cultural e Comunicação Social, no município de Nova Esperança do Sul - RS;
- TVR 118/2016 - Portaria nº 3631, de 19 de agosto de 2015 - Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Meruoca - ABCCM, no município de Meruoca - CE;
- TVR 119/2016 - Portaria nº 3633, de 19 de agosto de 2015 - Associação Comunitária Cultural e Folclórica de Marcelândia, no município de Marcelândia - MT;
- TVR 120/2016 - Portaria nº 3634, de 19 de agosto de 2015 - Fundação Deputado Walfrido Monteiro, no município de Icó - CE;
- TVR 121/2016 - Portaria nº 3635, de 19 de agosto de 2015 - Associação Cultural Amigos de Dores de Campos - ASCAD, no município de Dores de Campos - MG;
- TVR 122/2016 - Portaria nº 3639, de 19 de agosto de 2015 - Associação de Radiodifusão Comunitária Cravinhos FM, no município de Cravinhos - SP.
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).. Regime de Tramitação : Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva(Parecer 09/90 - CCJR)