REQ 7/2021 CMULHER

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rejane Dias - PT/PI

16/04/2021

Ementa

Requer realização de audiência pública a fim de debater a Portaria GM/MS n.º 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS, com foco no câncer de mama e de colo de útero.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Aprovado com alteração. Alteração: inclusão da convidada Luciana Holtz, da Oncoguia.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Requerimento n. 7/2021, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer realização de audiência pública a fim de debater a Portaria GM/MS n.º 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS, com foco no câncer de mama e de colo de útero".

29/04/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 09:00 Reunião

•

Aprovado com alteração. Alteração: inclusão da convidada Luciana Holtz, da Oncoguia.

07/05/2021

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Audiência Pública realizada.

•

Audiência pública realizada em 07/05/2021.

03/03/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Tramitação finalizada.

•

Arquivada.