REQ 44/2019 CCTCI | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Tiago Dimas - SOLIDARI/TO | 14/05/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Viação e Transportes para debater sobre a fabricação, o registro, o licenciamento e as formas de utilização e tráfego de bicicletas e patinetes elétricos. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
04/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
14/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 44/2019, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Viação e Transportes para debater sobre a fabricação, o registro, o licenciamento e as formas de utilização e tráfego de bicicletas e patinetes elétricos". | ||||||||||||||||||||
22/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP). | ||||||||||||||||||||
• | Requerimento subscrito pelo Deputado Vitor Lippi. | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, com aditamento para que o evento seja realizado em conjunto também com a Comissão Especial do PL 4.881/12, sobre Política de Mobilidade Urbana. | ||||||||||||||||||||
04/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada em 04/06/2019. | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada. | ||||||||||||||||||||