SUG 63/2019 CLP | ||||||||||||||||||||
Sugestão | ||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias | 08/10/2019 | |||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||
Sugere Projeto de Decreto Legislativo que trata da composição, estruturação, competência e continuidade de funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária. | ||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||
Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 18/11/2019 - Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento de Indicação apresentado. 20/11/2019 05:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
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Tramitação | ||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||
08/10/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
• | Apresentação da Sugestão n. 63/2019, pelo Sociedade Civil União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias, que: "Sugere Projeto de Decreto Legislativo que trata da composição, estruturação, competência e continuidade de funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária". | |||||||||||||||||||
09/10/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG) | |||||||||||||||||||
18/11/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG). | |||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento de Indicação apresentado. | |||||||||||||||||||
20/11/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||
09/12/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
• | Apresentação da Indicação n. 1617/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Sugere a adoção, pelo Poder Executivo, de novo decreto sobre a composição, estruturação, competência e continuidade de funcionamento do Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES". | |||||||||||||||||||
29/09/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||