REQ 134/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PEC 6/2019 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Henrique Fontana - PT/RS | 07/05/2019 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de Seminário Internacional para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências", com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
11/10/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619) Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
07/05/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 134/2019, pelo Deputado Henrique Fontana (PT-RS), que: "Requer a realização de Seminário Internacional para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que 'modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências', com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros". | |||||||||||||||||||||
14/05/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado | |||||||||||||||||||||
04/06/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Seminário Realizado com a participação dos seguintes convidados: Mesa 1 SÔNIA MARIA FLEURY TEIXEIRA - Pesquisadora Sênior do Centro de Estudos Estratégicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); HEINZ P. RUDOLPH - Economista Principal no Grupo Banco Mundial; JOSÉ LUIS OREIRO - Professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília - UnB; CLAUDIO ANDRÉS PALAVECINO CÁCERES - Professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade do Chile; MARIA LÚCIA FATTORELLI - Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; FELIPE SCUDELER SALTO - Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente - IFI. Mesa 2 FABIO LUIZ DOS PASSOS - Diretor de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; MILKO MATIJASCIC - Técnico em Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; MARIANO BOSCH MOSSI - Especialista da Divisão de Mercados de Trabalho do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CRISTINA VICTORIA TAPIA POBLETE - Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Chile - ANACPEN; VINICIUS CARVALHO PINHEIRO - Representante Especial e Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a ONU. Requerimentos atendidos: REQ 134/19 - Henrique Fontana REQ 164/19 - Darcisio Perondi |
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11/10/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Arquivado. | |||||||||||||||||||||