Imprimir

PEC 268/2016
Proposta de Emenda à Constituição
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gonzaga Patriota - PSB/PE 18/10/2016
Ementa
Aperfeiçoa o Sistema Tributário Nacional
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
Despacho atual:
Data
Despacho
09/11/2016
À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP)
31/01/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. General Peternelli, deixou de ser membro da Comissão
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
18/10/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 268/2016, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Aperfeiçoa o Sistema Tributário Nacional".
19/10/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/10/2016.
19/10/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas.
09/11/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial
10/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
10/11/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 11/11/16 PÁG 205 COL 01.
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
21/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
27/03/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvida sem manifestação pelo Relator não-membro.
01/02/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)
07/12/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 240/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota  (PSB/PE)".
26/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2019.
20/12/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA)
10/03/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Roma, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
18/05/2022 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP)
31/01/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. General Peternelli, deixou de ser membro da Comissão